Essays for a dialogue of understanding regarding the vulnerable immigrant subject.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10226

Keywords:

Conhecimento; Decolonial; Socialmente Situado

Abstract

This article proposes an initial analysis of the conditions of vulnerable Venezuelan immigrants in the Inconfidentes/MG region, highlighting the importance of listening to them from their own experiences, feelings, and perceptions of rights. Based on decolonial theory and the concept of socially situated knowledge, as developed by Camila Cardoso de Mello Prando (Camila Prando, 2020), the text questions the abstract universalism of human rights and denounces the limitations of the Brazilian legal system, still marked by a Eurocentric, formalist, and exclusionary logic. Also engaging with the work Half Face, Half Mask, by Eliane Potiguara (Potiguara, 2018), the essay articulates theory and praxis to reveal how processes of forced assimilation and identity erasure affect both indigenous people and migrants, who are subjected to demands for silencing in order to access rights and social recognition. Consequently causing suffering, invisibility, and subjugation of identities. Based on legislation such as Law No. 13.445/2017, we start from the hypothesis that there is a mismatch between norms and social reality, and as a way to rethink institutional practices of access to social rights, we propose an ethical listening, which is intended to be developed in field research committed to the localized knowledge of these historically hidden subjects.

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Author Biographies

Emerson Carioca, UFOP

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), período: 2025 - 2027. Graduado em História (2009) e em Direito (2015) pela UFOP/MG. Pós Graduado em Previdência do Servidor Público Aplicada pelo IEPREV/Faculdade Arnaldo (2021). Possui experiência na área de Ciência Política aplicada, com ênfase em pesquisa de campo, coleta de dados e grupo focal, atuando principalmente nos seguintes temas: intensão espontânea de voto, intensão estimulada de voto, grau de rejeição, potencial de voto e metodologia. Trabalhou como coordenador de campo no Censo Brasil 2010 (IBGE). Atuou como Diretor Presidente do IPREV Mariana de 2018 a 2020. É servidor público efetivo municipal, exercendo o cargo de Coordenador de CRAS na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Prefeitura Municipal de Mariana, desde 2011. Atualmente exerce atividades na Assistência Judiciária Municipal de Mariana - MG. Advogado inscrito na OAB/MG, n 188058, desde 2018.

Natália de Souza Lisbôa, Universidade Federal de Ouro Preto - MG

Doutora em Direito Internacional pela PUC-MG. Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta IV do curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. Coordenadora do Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais - UFOP. Coordenadora docente do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.

References

Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio concedido por meio da bolsa de mestrado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – PPGD/UFOP, edital 001 – PPGD Bolsas 2025, que foi fundamental para a realização deste ensaio para sua publicação.

Também agradecemos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, pelo suporte institucional e acadêmico prestado ao desenvolvimento deste trabalho.

Published

2026-02-13

How to Cite

Carioca, E., & de Souza Lisbôa, N. (2026). Essays for a dialogue of understanding regarding the vulnerable immigrant subject . HUMAN RIGHTS AND SOCIETY JOURNAL, 9(1), 65–77. https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10226

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