Essays for a dialogue of understanding regarding the vulnerable immigrant subject.
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10226Keywords:
Conhecimento; Decolonial; Socialmente SituadoAbstract
This article proposes an initial analysis of the conditions of vulnerable Venezuelan immigrants in the Inconfidentes/MG region, highlighting the importance of listening to them from their own experiences, feelings, and perceptions of rights. Based on decolonial theory and the concept of socially situated knowledge, as developed by Camila Cardoso de Mello Prando (Camila Prando, 2020), the text questions the abstract universalism of human rights and denounces the limitations of the Brazilian legal system, still marked by a Eurocentric, formalist, and exclusionary logic. Also engaging with the work Half Face, Half Mask, by Eliane Potiguara (Potiguara, 2018), the essay articulates theory and praxis to reveal how processes of forced assimilation and identity erasure affect both indigenous people and migrants, who are subjected to demands for silencing in order to access rights and social recognition. Consequently causing suffering, invisibility, and subjugation of identities. Based on legislation such as Law No. 13.445/2017, we start from the hypothesis that there is a mismatch between norms and social reality, and as a way to rethink institutional practices of access to social rights, we propose an ethical listening, which is intended to be developed in field research committed to the localized knowledge of these historically hidden subjects.
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Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo apoio concedido por meio da bolsa de mestrado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – PPGD/UFOP, edital 001 – PPGD Bolsas 2025, que foi fundamental para a realização deste ensaio para sua publicação.
Também agradecemos ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, pelo suporte institucional e acadêmico prestado ao desenvolvimento deste trabalho.
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