Deslocados ambientais: análise de sua (des) proteção sob a perspectiva de gênero
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10223Keywords:
Refugiados ambientais, gênero, mulheres, desastres climáticos, sociedade de riscoAbstract
This article analyzes the lack of legal protection for environmental refugees, with a specific focus on the condition of women in this context. The increasing frequency of climate disasters and their social impacts reveal a normative gap at both national and international levels for this group. The research follows a qualitative approach, using the deductive method and bibliographic review of international documents, institutional reports, and scientific articles. Empirical data show that displaced women are more vulnerable to gender-based violence, especially in temporary shelters, highlighting the urgent need for specific public policies and for expanding the legal concept of refugee. The analysis is guided by categories such as risk society, gender, and human rights, proposing affirmative actions to ensure effective protection for women in environmental refugee situations.
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References
ACNUR. Declaração de Cartagena. Cartagena: nov. 1984. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf> Acesso em: 23 out. 2024.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; SEVERO, Thais Lara Marcoso. Direitos dos refugiados no ordenamento brasileiro e no direito internacional. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (orgs.). Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
ANDRADE, José Fischel de. Direito Internacional dos refugiados: evolução histórica (1921 - 1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. 2. ed. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 2. ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL, Câmara dos deputados. PL 1594/2024: Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção. 07 mai. 2024. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2431186> Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021.
CALDERÓN, Marina. Na COP16, ACNUR impulsiona soluções sustentáveis que incluam as pessoas deslocadas, preservem a biodiversidade e promovam a ação climática. ACNUR Brasil. Disponível em: <https://www.acnur.org/br/noticias/notas-informativas/na-cop16-acnur-impulsiona-solucoes-sustentaveis-que-incluam-pessoas> Acesso em: 10 nov. 2024.
CHONGO, Orlando Eduardo. Refugiados ambientais na Província de Gaza: um estudo de caso de mulheres e crianças do Distrito do Chókwè. Boletim GeoÁfrica, v.1, n. 1, p. 41-61. jan-mar 2022.
CICCO, Cláudio de. História do direito e do pensamento jurídico. 9. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
CRUZ, Bárbara. Estudo alerta sobre “grande onda de migração interna” com crise do clima. ONU News – Perspectiva Global Reportagens Humanas, 21 set. 2021. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2021/09/1763782> Acesso em: 22 set. 2024
DUARTE, Regina; CARVALHO, Flavia R. Torres de; CARVALHO, Andrea Rauscher Torres de. Refugiados: o Trabalho como forma de Resgate de Direitos Fundamentais. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marcos Antônio Marques da; CICCO, Maria Cristina de (coords.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
Eventos climáticos extremos podem agravar violência de gênero, diz estudo. 14 jun. 2022. Redação Galileu. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2022/06/eventos-climaticos-extremos-podem-agravar-violencia-de-genero-diz-estudo.html>. Acesso em: 10 nov. 2024.
FICHTNER, Mirian. Rio Grande do Sul, Brasil. ACNUR BRASIL. Disponível em: <https://www.acnur.org/br/emergencias/rio-grande-do-sul-brasil> Acesso em: 18 out. 2024.
GONZAGA, Álvaro de Azevedo; KNIPPEL, Edson Luz; AESCHLIMANN, Maria Carolina Nogueira. A dignidade humana e os instrumentos de proteção aos refugiados. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marcos Antônio Marques da; CICCO, Maria Cristina de (orgs.). Refugiados, imigrantes e igualdade de povos: estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
GOODWIN, Georgina. Refugiados. ACNUR Brasil. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/> Acesso em: 18 out. 2024.
HORVATH JR. Miguel. Previdência Social em face da globalização. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
OLIVEIRA, Adriana Capuano de. O papel do Brasil nos Fluxos Migratórios Internacionais - Alguns Apontamentos sobre Imigração e Emigração. In: PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marcos Antônio Marques da; CICCO, Maria Cristina de (coords.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. 28 jul. 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/br/media/convencao-relativa-ao-estatuto-dos-refugiados-pdf> Acesso em: 26 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13: Ação contra a mudança global do clima. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13> Acesso em: 06 nov. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em <https://nacoesunidas.org/pos2015/> Acesso em: 23. out. 2024.
PACÍFICO, Andrea Pacheco; ARAUJO NETO, Reginaldo Alves Lins de. Os deslocados ambientais do Sertão do Nordeste brasileiro. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al. (orgs.). Refugiados ambientais. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018.
POMEDA, Yolanda Clemente; PÉREZ, Montse Hidalgo; ÁLVAREZ, José A. Los destrozos de la dana en Valencia: 1.500 kilómetros de carreteras, 99 de ferrocarril y más de 4.000 edificios afectados. El País, 10 nov. 2024. Disponível em: <https://elpais.com/espana/2024-11-10/mapa-los-destrozos-de-la-dana-en-valencia-1500-kilometros-de-carreteras-99-de-ferrocarril-y-mas-de-4000-edificios-afectados.html> Acesso em: 10 nov. 2024.
PORTELA, Ana Paula. Violência de Gênero, Nacionalidade e Raça/Etnia em duas cidades de Roraima. Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, 2020.
Relatório do IDMC: Número recorde de 60,9 milhões de deslocados internos em 2022. OIM Brasil, 15 mai. 2023. Disponível em: <https://brazil.iom.int/pt-br/news/relatorio-do-idmc-numero-recorde-de-609-milhoes-de-deslocados-internos-em-2022> Acesso em: 22 out. 2024
RS: Ministério das Mulheres recebe denúncias de abusos em abrigos e discute protocolo durante desastres climáticos. gov.br, 10 mai. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/rs-ministerio-das-mulheres-recebe-denuncias-de-abusos-em-abrigos-e-discute-protocolo-durante-desastres-climaticos> Acesso em: 10 nov. 2024.
UNHCR – the UN Refugee Agency. Focus Area Strategic Plan for Climate Action 2024-2030, mar. 2024. Disponível em: <https://reporting.unhcr.org/climate-action-focus-area-strategic-plan-2024-2030> Acesso em: 26 out. 2024.
UNHCR – the UN Refugee Agency. Strategic Framework for Climate Action, 2021. Disponível em: <https://www.unhcr.org/media/strategic-framework-climate-action> Acesso em: 26 out. 2024.
VAN DAALEN, Kim Robin et al. Extreme events and gender-based violence: a mixed-methods systematic review. The Lancet Planetary Health, Londres. v. 6. n. 6. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lanplh/article/PIIS2542-5196(22)00088-2/fulltext#%20> Acesso em: 26 out. 2024.
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