OS DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO MIGRATÓRIO E A GARANTIA DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores/as

  • Fabiana Rikils Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Laís Michele Brandt Universidade de Santa Cruz do Sul

Resumen

A migração sempre existiu na humanidade, porém, devido ao aparecimento das tecnologias de informação, houve uma rápida expansão e ampliação das redes sociais através da internet sem fio, usada como ferramenta de comunicação. Embora a Internet ofereça muitas vantagens, também nos expõe a situações de riscos e conflitos, derivadas do excesso ou abuso no direito de livre manifestação de pensamento, como ocorre com a propagação dos discursos de ódio, onde o qual, tem se difundido nas mais variadas redes. Diante desse contexto no qual se insere, a problemática vislumbrada na pesquisa tem como tema a migração e os discuros de ódio na sociedade da informação, sendo seu objetivo geral analisar como a sociedade da informação contribuiu para a proliferação dos discursos de ódio. Por esse motivo propôs-se a responder: Diante da proliferação de discursos de ódio nas redes sociais, como garantir ao imigrante sua liberdade de expressão ao clamar por respeito e pertencimento no espaco social ? Para isso, será abordado o fenômeno migratório na contemporaneidade, trazendo considerações acerca da liberdade de expressão do imigrante, seguido de um estudo sobre a sociedade da informação e os discursos de ódio no contexto migratório através das redes sociais. A metodologia utilizada será mediante uma pesquisa exploratória, qualitativa, teórica e bibliográfica, aplicando o método dedutivo. Sendo possível concluir que é necessário ofertar melhores condições de vida em um sentido amplo, onde possa ser conferido o livre exercício da participação ativa na vida pública, onde o imigrante tenha voz e seus direitos protegidos.

Palavras-chave: Discurso de Ódio. Liberdade de Expressão. Migração. Sociedade da Informação.

Biografía del autor/a

Fabiana Rikils, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestranda em Direito, linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Pós-graduada lato sensu nos cursos de especialização em Gestão, Licitações e Contratos, e, em Gestão e Direito Público pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil, FACETEN, e Bacharel em Direito pela Faculdades Cathedral, Advogada OAB/RS nº.110629, Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Humanos, Coordenado pelo Professor e Orientador Dr. Clóvis Gorczevski pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Laís Michele Brandt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC (2014), Pós-Graduada em direito constitucional e direito administrativo, ambas pela UNIVERSIDADE UNIDERP-ANHANGUERA. Integrante do grupo de pesquisa: Direitos fundamentais da sociedade da informação, coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Advogada OAB/RS 99.852.

Publicado

2018-11-05