OS DISCURSOS DE ÓDIO NO CONTEXTO MIGRATÓRIO E A GARANTIA DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Authors

  • Fabiana Rikils Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Laís Michele Brandt Universidade de Santa Cruz do Sul

Abstract

A migração sempre existiu na humanidade, porém, devido ao aparecimento das tecnologias de informação, houve uma rápida expansão e ampliação das redes sociais através da internet sem fio, usada como ferramenta de comunicação. Embora a Internet ofereça muitas vantagens, também nos expõe a situações de riscos e conflitos, derivadas do excesso ou abuso no direito de livre manifestação de pensamento, como ocorre com a propagação dos discursos de ódio, onde o qual, tem se difundido nas mais variadas redes. Diante desse contexto no qual se insere, a problemática vislumbrada na pesquisa tem como tema a migração e os discuros de ódio na sociedade da informação, sendo seu objetivo geral analisar como a sociedade da informação contribuiu para a proliferação dos discursos de ódio. Por esse motivo propôs-se a responder: Diante da proliferação de discursos de ódio nas redes sociais, como garantir ao imigrante sua liberdade de expressão ao clamar por respeito e pertencimento no espaco social ? Para isso, será abordado o fenômeno migratório na contemporaneidade, trazendo considerações acerca da liberdade de expressão do imigrante, seguido de um estudo sobre a sociedade da informação e os discursos de ódio no contexto migratório através das redes sociais. A metodologia utilizada será mediante uma pesquisa exploratória, qualitativa, teórica e bibliográfica, aplicando o método dedutivo. Sendo possível concluir que é necessário ofertar melhores condições de vida em um sentido amplo, onde possa ser conferido o livre exercício da participação ativa na vida pública, onde o imigrante tenha voz e seus direitos protegidos.

Palavras-chave: Discurso de Ódio. Liberdade de Expressão. Migração. Sociedade da Informação.

Author Biographies

Fabiana Rikils, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestranda em Direito, linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Pós-graduada lato sensu nos cursos de especialização em Gestão, Licitações e Contratos, e, em Gestão e Direito Público pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil, FACETEN, e Bacharel em Direito pela Faculdades Cathedral, Advogada OAB/RS nº.110629, Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Humanos, Coordenado pelo Professor e Orientador Dr. Clóvis Gorczevski pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Laís Michele Brandt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC (2014), Pós-Graduada em direito constitucional e direito administrativo, ambas pela UNIVERSIDADE UNIDERP-ANHANGUERA. Integrante do grupo de pesquisa: Direitos fundamentais da sociedade da informação, coordenado pelo Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Advogada OAB/RS 99.852.

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Published

2018-11-05

Issue

Vol. 1 (2018): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade

Section

Gênero, Racismo e Direitos Humanos

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