A MIGRAÇÃO COMO ALIENAÇÃO PARA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Um caso de trabalho análogo e migração na cidade de Itabuna- Bahia 2018.
DOI:
https://doi.org/10.18616/lendu.v6i1.6947Resumo
Este artigo apresenta a face contemporânea de práticas evidenciando condições de trabalho análogo à escravidão, que estão presentes no cotidiano dos migrantes de situação irregular e demais populações. Tendo como objetivos mostrar a realidade de uma parcela da população migrante e caracterizar o trabalho escravo. Buscam-se subsídios dentro do contexto histórico e atual, baseados em leis que criminaliza esta atividade. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica e documental, optando pelo método dedutivo, pois abordou a relação da migração com o trabalho escravo, descrevendo a prática de migração e trabalho análogo, a exemplo do caso dos dez venezuelanos, no Sul da Bahia. São destacadas, sobretudo, as leis domésticas em relação ao tema, como o Trabalho Escravo e a Constituição Federal.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940
BRASIL. Decreto Nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891. Estabelece providências para regularizar o trabalho dos menores empregados nas fábricas da Capital Federal. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=64469&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB> Acesso em: 13 de junho de 2019.
CORREA, Anderson Romário Pereira. Movimento Operário em Alegrete: a presença de imigrantes e estrangeiros (1897-1929). Porto Alegre: PUCRS, 2009, p. 213.
G1 GLOBO. Escravos sem correntes: a linha do tempo do trabalho escravo no Brasil: cronologia destaca os eventos mais importantes. Disponível em: <http://especiais.g1.globo.com/economia/2018/escravos-sem-correntes-a-linha-do-tempo-do-trabalho-escravo-no-brasil/>. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
HARVEY, David. Para entender O capital, São Paulo, SP: Boitempo Editorial, v1, 2013. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2543837/mod_resource/content/1/David_Harvey-Para%20entender%20O%20Capital_v.1.pdf>. Acesso em: 20 de maio de 2019.
ILO. General Survey on the fundamental Conventions concerning rights at work in light of the ILO Declaration on Social Justice for a Fair Globalization, Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations, 2012, ILC.101/III/1B, 272.
MARIGONI, Gilberto. O destino dos negros após a Abolição. São Paulo, IPEIA, 2011. Ano 8. Edição 70 - 29/12/2011.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas de trabalho escravo no mundo. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/mais-de-40-milhoes-de-pessoas-ainda-sao-vitimas-de-trabalho-escravo-no-mundo/>. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
OIT (Organização Internacional do Trabalho). Uma aliança global contra o trabalho escravo forçado. Brasília: OIT, 2005.
________ Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Manual para Promotoras Legais Populares. Brasília: OIT, 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Trabalho Escravo. Brasília, abril, 2016.
O GLOBO RIO. Pesquisa americana indica que o Rio recebeu 2 milhões de escravos africanos. Disponível em:< https://oglobo.globo.com/rio/pesquisa-americana-indicaque-rio-recebeu-2-milhoes-de-escravos-africanos-15784551>. Acesso em: 05 de setembro de 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista LENDU.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos ao manuscrito submetido, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que o manuscrito submetido, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
