Pluralismo y Monismo ante el Derecho Transnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdhs.v8i2.10137

Palavras-chave:

Derecho Transnacional, Globalización, Lex Mercatoria, Monismo, Pluralismo Jurídico

Resumo

Este trabajo analiza la naturaleza del Derecho Transnacional, también denominado nueva lex mercatoria, a fin de determinar si su comprensión resulta más adecuada desde un enfoque monista o pluralista del derecho. Se examinan sus características, fuentes y principales sujetos, así como las tensiones que genera frente a los ordenamientos estatales y al derecho internacional público. Se sostiene que las explicaciones monistas, al intentar subsumir este fenómeno en marcos estatales o interestatales, tienden a invisibilizar su autonomía, lógica propia y funcionalidad respecto a los intereses corporativos. En contraste, el pluralismo jurídico ofrece un marco conceptual más pertinente para entenderlo como un sistema normativo autónomo, aunque aún incipiente, que coexiste con los demás órdenes jurídicos. Finalmente, se concluye que esta configuración plantea importantes desafíos a la soberanía estatal y a la justicia global en el contexto de la globalización.

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Biografia do Autor

Ernesto Moreira Sardiñas, Universidad Autónoma de San Luis Potosí

Licenciado em Direito (Universidade de Havana, 2016). Estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luis Potosí. Membro efetivo da Sociedade Cubana de Direito Internacional.

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc

Doutor em Direito. Professor emérito e professor titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle (Unilasalle, RS) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc-SC), Brasil, onde também coordenou o Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade (2016-2023). É pesquisador de nível 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro do Instituto Brasileiro de Advogados (IAB/RJ). Membro da Sociedade Argentina de Sociologia Jurídica (SASJu). Também é membro do Grupo de Trabalho “Pensamento Jurídico Crítico e Conflitos Sociopolíticos”, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO, Buenos Aires). Membro da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA, Canadá), do Comitê de Pesquisa em Sociologia do Direito (RCSL), da Associação Sociológica Internacional (ISA), da Rede Latino-Americana de Direito e Sociedade (RELADES, Colômbia) e do Instituto Internacional de Direito e Sociedade (IIDS, Lima, Peru). Professor visitante em várias universidades do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Venezuela, México, Espanha e Itália.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

Ernesto Moreira Sardiñas, & Wolkmer, A. C. (2025). Pluralismo y Monismo ante el Derecho Transnacional. Revista Direitos Humanos E Sociedade, 8(2), 70–92. https://doi.org/10.18616/rdhs.v8i2.10137

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Revista Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Artigos

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