POSSIBILIDADES PARA O NOVO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO:
UM ESTUDO A PARTIR DAS IDEIAS DE CARLOS RIVERA LUGO
Abstract
O presente ensaio tem o objetivo de investigar as possibilidades jurídicas que se abrem a partir do fenômeno do ‘Novo Constitucionalismo Latinoamericano’. Para tanto, se debruça sobre as ideias de Carlos Rivera Lugo acerca da atual conjuntura de crise do Estado de Direito, relacionando esse momento às crises do sistema capitalista. Define os elementos formais e materiais que caracterizam o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Ao fim, reflete sobre os encontros que podem haver entre as jornadas do Novo Constitucionalismo, as quais inserem ideais de comunidade no paradigma constitucionalista de diversas nações latinas, e uma ‘normatividade do comum’ ou ‘comunismo jurídico’, como sugerido por Rivera Lugo.
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