Práticas de cuidado frente a violência sexual contra crianças e adolescentes/jovens na Atenção Primária à Saúde
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdsd.v11i1.9605Keywords:
práticas de cuidado, atenção primária à saúde, crianças, adolescentes/jovensAbstract
It aimed to understand the care practices adopted by Family Health teams (eSF) when faced with the identification or suspicion of situations of sexual abuse against children and adolescents/young people. The research was based on Constructionist references and semi-structured interviews were carried out with eSF professionals. The analysis gave rise to two lines of discussion: Knowledge about sexual abuse; Care and protection strategies at the interface with markers of gender, poverty, age and territory.
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ARAGAKI, Sérgio Seiji; PIANI, Pedro Paulo; SPINK, Mary Jane. Uso de repertórios linguísticos em pesquisa. In: SPINK, Mary Jane Paris; BRIGAGÃO, Jacqueline Isaac Machado; NASCIMENTO, Vanda Lúcia Vitoriano do; CORDEIRO, Mariana Prioli. A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2014. p. 229-246.
BIDARRA, Zelimar Soares; GÓES, Lucelia Almeida Rocha. A proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: o que podemos aprender com experiências de rede intersetorial? Revista Ciências Humanas, v. 13, n. 3, edição 28, p. 37 - 50, 2020. Disponível em: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/656/358. Acesso em: 20 out. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 23 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 14 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 05 abr. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Politica_Nacional_de_Atencao_Integral_a_Saude_da_Crianca_PNAISC.pdf. Acesso em: 05 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 1. ed. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 106 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/publicacoes/linha-de-cuidado-para-a-atencao-integral-a-saude-de-criancas-adolescentes-e-suas-familias-em-situacao-de-violencias-orientacao-para-gestores-e-profissionais-de-saude/view. Acesso em: 05 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr. – Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. 124 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33856/396770/Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Permanente+em+Sa%C3%BAde/c92db117-e170-45e7-9984-8a7cdb111faa. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico - Notificações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Vol. 54. Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html. Acesso em: 25 set. 2020.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 set. 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 05 nov. 2020.
BRESSAN, Carla Rosane; LOCH, Hingridy Salm. Violência Intrafamiliar e em especial a Violência Sexual Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes: do espaço privado ao espaço da política pública. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 24, n. 2, p. 185-206, 2018. Disponível em: http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/1820/1186. Acesso em: 18 set. 2020.
BOURDIEU, P. La dominación masculina. Barcelona: Anagrama, 2010.
CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (CREPOP). Conselho Federal de Psicologia (CFP). Levantamento dos Marcos Lógicos e Legais de MSE – Liberdade Assistida. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2015/09/CREPOP_Marcos_MSE-LibAssistida.pdf. Acesso em: 20 mai. 2019.
CEZAR, Pâmela Kurtz; ARPINI, Dorian Mônica; GOETZ, Everley Rosane. Registros de Notificação Compulsória de Violência Envolvendo Crianças e Adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. 2, p. 432 – 445, abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/tJdDTmx7hm3tBsgJLVnnSFd/?lang=pt#. Acesso em: 03 set. 2024.
DESLANDES, Suely Ferreira; VIEIRA Luiza Jane Eyre de Souza; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele; SILVA, Raimunda Magalhães. Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 20, n. 59, p. 865-877, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000400865&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 out. 2020.
GERGEN, K. The social constructionist movement in modern Psychology. American Psychologist. 40 (3), 1985. p. 266-275.
HENNING, Carlos Eduardo. Interseccionalidade e pensamento feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença. Mediações, Londrina, v. 20, n. 2, 2015. p. 97-128. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/22900. Acesso em: 02 ago. 2020.
HOHENDORFF, Jean Von; PATIAS, Naiana Dapieve. Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação, consequências e indicações de manejo. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 49, p. 239-257, jan. / jun. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/9474. Acesso em: 01 set. 2024.
MACHADO, Michael Ferreira. Masculinidades e cuidados em saúde na região de Suape: gênero e territorialidade. Dissertação de Mestrado em Psicologia. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2013. Disponível em: https://www.dropbox.com/scl/fi/3j7ja49z45bop3172dap3/Michael-disserta-o.pdf?rlkey=ss09ki4za0woudq0pydwm3ji7&e=1&dl=0. Acesso em: 02 ago. 2020.
MARTINS, Bárbara Eduarda Panelli; PASSOS, Caroline Santos. Desafios à prática do acolhimento na Atenção Primária em Saúde no Brasil. REVISE - Revista Integrativa em Inovações Tecnológicas nas Ciências da Saúde, [S. l.], v. 2, n. fluxocontinuo, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/revise/article/view/1710. Acesso em: 3 set. 2024.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.
MELO, Rosana Alves de; CARLOS, Diene Monique; FREITAS, Luiza Araújo; ROQUE, Eliana Mendes de Souza Teixeira; ARAGÃO, Ailton de Souza; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho. Rede de proteção na assistência às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência. Revista Gaúcha de Enfermagem, 2020; 41: e20190380. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/Xh3VpkDDc93qyDpc4BQwkkk/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 7-23, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81231999000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 out. 2022.
MIRANDA, Millena Haline Hermenegildo; FERNANDES, Flávia Emília Cavalcante Valença; MELO, Rosana Alves de; MEIRELES, Raísa Cardoso. Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 54, p. e03633, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/ZNWxspGSCQyb47WBfft3GxB/?lang=pt#. Acesso em 16 set. 2024.
MONTEIRO, Elaine. As ONGs e a política de atendimento à criança e ao adolescente na cidade do Rio de Janeiro: da mobilização dos anos 80 à intervenção dos anos 90. Tese de doutorado em Serviço Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: http://www.emdialogo.uff.br/sites/default/files/Tese_Elaine_Monteiro.pdf. Acesso em: 18 nov. 2021.
NASCIMENTO, Vanda Lúcia Vitoriano; TAVANTI, Roberth Miniguine; PEREIRA, Camila Claudino Quina. O uso de mapas dialógicos como recurso analítico em pesquisas científicas. In: SPINK, Mary Jane Paris; BRIGAGÃO, Jacqueline Isaac Machado; NASCIMENTO, Vanda Lúcia Vitoriano do; CORDEIRO, Mariana Prioli. A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, p.247-272, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração universal dos direitos humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 10 de dezembro de 1948. Paris: ONU, 1948. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Organização das Nações Unidas, 1959. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
PÉREZ-HERNANDEZ, Yolinliztli. Consentimiento sexual: un análisis con perspectiva de género. Rev. Mex. Sociol. México, v. 78, n. 4, p. 741-767, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0188-25032016000400741&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 27 out. 2021.
SPINK, Mary Jane (org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. Edição virtual. São Paulo: Cortez Ed., 2013.
SPINK, Mary Jane Paris; BRIGAGÃO, Jacqueline Isaac Machado; NASCIMENTO, Vanda Lúcia Vitoriano do; CORDEIRO, Mariana Prioli. A produção de informação na pesquisa social: compartilhando ferramentas. Edição virtual. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2014.
SPINK, Mary Jane. Linguagem e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
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