The trajectory of policies to encourage organic agriculture in Brazil and Paraná
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdsd.v10i1.8269Keywords:
Family Farming, Organic Production, Agroecological BaseAbstract
Sustainable agriculture is fundamental to social well-being, enabling food without excess pesticides and fertilizers, and environmental preservation that maintains the supply of products in the present and future. Thus, the objective is to prepare a literature review of policies to encourage organic production in Brazil and Paraná to verify whether the state is an example in which actions spill over from the national to the state sphere.
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References
AQUINO, J. R. de; GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no PRONAF: do otimismo das linhas de crédito rural verde ao sonho frustrado do I PLANAPO. Revista Grifos, v. 30, n. 51, p. 163-176, 2021.
BRASIL. Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CXL, n. 250, p. 8-9, 24 dez. 2003.
BRASIL. Instrução Normativa N 46, de 6 de outubro de 2011. Estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CXLVIII, n. 194, p. 4-11, 7 out. 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasil agroecológico Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2013.
BRASIL. Decreto n° 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CXLIX, n. 162, p. 4-5, 21 ago. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2016-2019. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2016.
BRASIL. Portaria Nº 52, de 15 de março de 2021. Estabelece o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos sistemas orgânicos de produção. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIX, n. 55, p. 10-26, 23 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério. Brasília, 29 abr. 2020. (Notícias). Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/em-sete-anos-triplica-o-numero-de-produtores-organicos-cadastrados-no-mapa#:~:text=Em%202012%2C%20havia%20no%20pa%C3%ADs,varia%C3%A7%C3%A3o%20de%20mais%20de%20300%25.>. Acesso em: 25 mar. 2022.
FINATTO, R. A. Redes de agroecologia e produção orgânica na região sul do Brasil: das intencionalidades à materialidade socioespacial. 2015. 322p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
FLORIANI, N. et al. Territorializações agroecológicas: saberes, práticas e políticas de natureza em comunidades rurais tradicionais do Paraná. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 30, n. 1, p. 1-27, 2022.
GASQUES, J. G.; BASTOS, E. T.; BACCHI, M. R. Produtividade total dos fatores – Brasil e países selecionados. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-lidera-produtividade-agropecuaria-entre-187-paises-aponta-estudo-do-usda/Nota2021PTFBrasilePaisesselecionados1.docx>. Acesso em: 25 mar. 2022.
IFOAM. International Federation of Organic Agriculture Movements. Definition of Organic Agriculture. IFOAM General Assembly, 2008. (on-line). Disponível em: <https://www.ifoam.bio/why-organic/organic-landmarks/definition-organic>. Acesso em: 25 mar. 2022.
IPARDES; IAPAR. O mercado de orgânicos no Paraná: caracterização e tendências. Curitiba: IPARDES, 2007.
LIMA, S. K. et al. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília: IPEA, 2020. (IPEA. Texto para discussão, n° 2538). Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2022.
LIMA, L. F. et al. CONSTRUÇÃO DE UMA TIPOLOGIA PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA NO BRASIL.. In: Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) & 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Anais...Brasília(DF) UnB, 2021. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2022.
MALISZEWSKI, E. Setor de orgânicos cresce 30% em 2020. AGROLINK, 15 fev. 2021. (Notícias). Disponível em: <https://www.agrolink.com.br/noticias/setor-de-organicos-cresce-30--em-2020_446084.html>. Acesso em: 25 mar. 2022.
MELÃO, I. B. Desenvolvimento Rural Sustentável a Partir da Agroecologia e da Agricultura Orgânica: o caso do Paraná. Curitiba: IPARDES, 2010. (IPARDES. Nota técnica IPARDES, nº 8).
MICHELLON, E. et al. Certificação pública de produtos orgânicos: a experiência paranaense. Curitiba: CRV, 2018.
MORAES, M. D. de; OLIVEIRA, N. A. M. de. Produção orgânica e agricultura familiar: obstáculos e oportunidades. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v.3, n.1, p. 19-37, 2017.
MORGAN, K.; SONNINO, R. The school food revolution: public food and the challenge of sustainable development. London: Earthscan, 2008.
MOURA, I. F. de. Antecedentes e aspectos fundantes da agroecologia e da produção orgânica na agenda das políticas públicas no Brasil. In: SAMBUICHI, R. H. R. et al. (Org.). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IPEA, p. 25-51, 2017.
NIEDERLE, P. A. et al. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 24, n. 1, p. 270-291, 2019.
OELOFSE, M. et al. Certified organic agriculture in China and Brazil: Market accessibility and outcomes following adoption. Ecological Economics, v. 69, n. 9, p. 1785-1793, 2010.
ORMOND, J. G. P. et al. Agricultura orgânica: quando o passado é o futuro. BNDES Setorial, n. 15, p. 3-34, 2002. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2479>. Acesso em: 25 mar. 2022.
PARANÁ. Lei nº 16.751, de 29 de dezembro de 2010. Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio, a merenda escolar orgânica. Diário Oficial Paraná: Executivo, Curitiba, ano XCVII, n. 8373, p. 27, 29 dez. 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Documento-Base para o Programa Paraná Agroecológico. Curitiba: DIOE, 2011.
PARANÁ. Decreto nº 12.431, de 23 de outubro de 2014. Institui o Programa Paraná Agroecológico. Curitiba: Palácio do Governo, 2014. (on-line). Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=276173#:~:text=Decreta%3A,princ%C3%ADpios%20da%20agroecologia%20no%20Paran%C3%A1.>. Acesso em: 25 mar. 2022.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Merenda nas escolas estaduais deve ser 100% orgânica até 2030. Curitiba, 04 set. 2019. (Notícias). Disponível em: <https://www.agricultura.pr.gov.br/Noticia/Merenda-nas-escolas-estaduais-deve-ser-100-organica-ate-2030>. Acesso em: 01 mar. 2023.
PARANÁ. Decreto nº 4.211, de 06 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 16.751, de 29 de dezembro de 2010, que institui a alimentação escolar orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio. Diário Oficial Paraná: Executivo, Curitiba, ano CVII, n. 10640, p. 58, 06 mar. 2020.
PARANÁ. Agência Estadual de Notícias. Líder nacional em alimentos orgânicos, Paraná investe para ampliar produção e consumo. Curitiba, 12 dez. 2022. (Notícias). Disponível em: < https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Lider-nacional-em-alimentos-organicos-Parana-investe-para-ampliar-producao-e-consumo>. Acesso em: 01 mar. 2023.
PEREIRA, P. V. R. et al. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário como forma de esvaziamento das políticas públicas de fomento à agroecologia no Brasil. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). Anais...São Cristóvão, Sergipe, v. 15, n. 2, 2020. Disponível em: <https://cadernos.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/4823/3530>. Acesso em: 25 mar. 2022.
ROSA, J. da S. et al. Programa Paraná Mais Orgânico – resultados de 01 de julho de 2016 a 31 de junho de 2018. In: Anais do III Congresso Paranaense de Agroecologia (CPA). Anais... Foz do Iguaçu, vol. 14, n.1, fev. 2019. Disponível em: <https://cadernos.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/2617/2299>. Acesso em: 25 mar. 2022.
ROSA, M. P; SVARTMAN, B. P. Agroecologia e políticas públicas: reflexões sobre um cenário em constantes disputas. Revista Psicologia Política, São Paulo, v.18, n. 41, p. 18-41, 2018.
SAMBUICHI, R. H. R. et al. Introdução. In: SAMBUICHI, R. H. R. et al. (Org). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IPEA, p. 11-22, 2017.
SANTOS, L. et al. Políticas públicas para o comércio de produtos orgânicos no Brasil. Revista de Ciências Agrárias, v. 40, n.2, p. 447-459, 2017.
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