ESTADO E SEGURIDADE SOCIAL: CONSTITUIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E TENDÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA

Autores/as

  • Rodrigo Cristiano Diehl Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Jussara Maria Rosa Mendes Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumen

Com o presente artigo tem-se por objetivo compreender o Estado e a Seguridade Social na América Latina com base na constituição, características e tendências contemporâneas. Diante desse contexto, questiona-se: como se apresentam os desafios e as perspectivas do Estado e da Seguridade Social na América Latina ao compreendê-los com base em sua constituição, características e tendências contemporâneas? Para alcançar o objetivo traçado foram definidos dois objetivos específicos que correspondem, respectivamente, a cada um dos subcapítulos. O primeiro, busca estruturar questões fundamentais de constituição e de caracterização do Estado na América Latina sob o viés da criticidade à falta de uma teoria, e o segundo, na análise da Seguridade Social na América Latina com base nas tendências contemporâneas e a necessidade de proteção perante o neoliberalismo e a tentativa de seu desmonte e de sua descaracterização. Como conclusão pode-se afirmar que carece ao Estado na América Latina uma teorização tendo por fundamento o seu próprio processo de construção e de condução o que impacta, de forma direita, no processo de resistência da proteção social diante de políticas neoliberais e neoconservadores as quais pretendem desestabilizar e descaracterizar os sistemas de Seguridade Social. O percurso metodológico tem como referência o método de abordagem centrado no materialismo dialético e como técnica de pesquisa a bibliográfica.

Palavras-chave: América Latina. Estado. Proteção social. Seguridade social.

Biografía del autor/a

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, ambos com bolsa Prosuc/Capes. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria e Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharelando em Administração Pública pela Universidade Federal do Pampa. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST/UFRGS). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas (PPGD/UNISC). Integrante do Núcleo de Estudos Políticos e Administrativos (NEPA/UFRGS). Consultor e avaliador de revistas científicas. Pesquisa temáticas voltadas à América Latina, especialmente: acesso à justiça, cidadania, tráfico internacional de pessoas, seguridade social e políticas públicas.

Jussara Maria Rosa Mendes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Serviço Social; docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social, docente permanente do PPG em Psicologia Social e Institucional/UFRGS, representante de área junto ao CNPq.

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Publicado

2018-11-05

Número

Vol. 1 (2018): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade

Sección

Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais

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