Judiciário, direitos humanos e produção científica da magistratura: uma análise das dissertações do Mestrado Profissional da ENFAM sob a lente do institucionalismo discursivo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10698

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Produção Científica, ENFAM, Direitos Humanos, Institucionalismo Discursivo

Resumo

Este artigo analisa a produção científica do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no período de 2022 a 2024, com o objetivo de compreender quais ideias sobre o Poder Judiciário emergem das dissertações e de que modo essas pesquisas mobilizam discursos relacionados aos direitos humanos. A pesquisa adota abordagem qualitativa de natureza empírica e documental, com levantamento de 79 dissertações disponíveis no repositório eletrônico da ENFAM e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. A análise de conteúdo foi orientada pela perspectiva do institucionalismo discursivo, articulando contribuições do Direito, da Ciência Política e da Sociologia. Os resultados indicam que as dissertações funcionam como arenas discursivas nas quais magistrados e atores do sistema de justiça produzem interpretações sobre governança judicial, acesso à justiça, inclusão social e proteção de direitos.

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Biografia do Autor

Linara Oeiras Assunção, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - (2017). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - (2009). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA) - (2003). Estágio Pós-Doutoral, em Ciência Política, no Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP-DF) (2025 - em conclusão). Estágio Pós-Doutoral, em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) (2026 - em andamento). Professora Associada I na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), atuando no Curso de Graduação em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) (PPGD) e no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira (Mestrado e Doutorado Profissional) (PPGEF). Docente orientadora na Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP (CDH/UNIFAP). Líder do Grupo de Pesquisa ''Caleidoscópio Tucuju do Direito'' (CNPq/UNIFAP). Pesquisadora Colaboradora no Grupo de Pesquisa ''Observatório para a Qualidade da Lei'' da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (CNPq/UFMG). Pesquisadora Colaboradora no SoU_CIÊNCIA - Centro de Estudos ''Sociedade, Universidade e Ciência'' da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). 

Julia Maurmann Ximenes, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1994), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001) e doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (2007). É pós-doutora pela Universidade da Califórnia (Davis, 2014) e pesquisadora (consultora individual) em editais do PNUD e da Unesco na área da judicialização das políticas públicas.Professora do corpo permanente do Mestrado e do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Professora do curso de Pós-Graduação lato sensu (EAD) Controle da Desestatização e da Regulação e do curso de Análise Econômica do Direito do Instituto Serzedello Corrêa/TCU.Líder do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq Campo Jurídico, regulação e políticas públicas na ENAP. Foi Secretária de Gestão Acadêmica e Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Avaliadora Ad hoc da CAPES: APCN em 2024, e Quadrienal em 2025. Áreas de interesse: Direito e Políticas Públicas, direitos fundamentais, direitos humanos, controle de políticas públicas, judicialização da política, das políticas públicas e políticas regulatórias, metodologia do ensino e da pesquisa, métodos qualitativos de pesquisa, sociologia jurídica e política. Atua como professora, consultora e pesquisadora.

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Publicado

2026-07-24

Como Citar

Oeiras Assunção, L., & Maurmann Ximenes, J. (2026). Judiciário, direitos humanos e produção científica da magistratura: uma análise das dissertações do Mestrado Profissional da ENFAM sob a lente do institucionalismo discursivo. Revista Direitos Humanos E Sociedade, 9(2), 101–132. https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10698

Edição

v. 9 n. 2 (2026): Revista Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Artigos originais

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