TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR – PARA ONDE CAMINHAMOS?

Autores

  • Ricardo Jahn UNESC
  • Renata Angelis Jamardo UNESC

Resumo

O presente artigo pretende realizar uma reflexão acerca do trabalho ao longo da história e a normatização relativa à proteção da saúde do trabalhador (normatização internacional e nacional), questionando a finalidade do trabalho nos tempos atuais e para onde caminhamos. Inicialmente, procurar-se-á traçar um esboço sobre o trabalho ao longo da história, considerando o trabalho escravo, o trabalho feudal, as corporações de ofício, a revolução industrial e o início do capitalismo moderno. Após, discorrer-se-á sobre a finalidade do trabalho, de modo a proporcionar uma reflexão sobre o tema. Analisar-se-á se a finalidade das disposições normativas vem encontrando eco prático nas relações laborais, mais especificamente na questão relativa à saúde do trabalhador, levando em conta a situação acidentária brasileira na atualidade. Por fim, propor-se-á uma reflexão sobre a saúde do trabalhador nas relações de trabalho, nos dias atuais, levando em conta as alterações legislativas de desregulamentação/flexibilização, situação que pode vir a agravar o quadro acidentário em prejuízo da classe trabalhadora e de encontro com a finalidade constitucional atribuída ao trabalho. A metodologia a ser utilizada neste trabalho é o método de abordagem dedutivo, partindo de argumentos gerais para argumentos particulares. A pesquisa, quanto ao procedimento adotado no tema escolhido, é a bibliográfica, uma vez que abrange a bibliografia já pública em relação ao tema de estudo. Por isso esse tipo de pesquisa também se define como pesquisa de fontes secundárias. Quanto ao objetivo do tema, utilizar-se-á a pesquisa exploratória. Ainda, serão feitos fichamentos e fichas de leituras para compreensão do assunto em questão.

Palavras-chave: Trabalho. Saúde do trabalhador. Acidentes de trabalho. Dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Ricardo Jahn, UNESC

Mestrando em Direito pela UNESC, 3º semestre de 2018. Gestor Auxiliar Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST (2017/2018). Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT12 (2014/2018). Juiz do Trabalho Substituto do TRT12.

Renata Angelis Jamardo, UNESC

Mestranda em Direitos Humanos na UNESC, 3º semestre de 2018. Advogada e professora acadêmica

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Publicado

2018-11-05

Edição

Seção

Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno